Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Imposto sobre serviços (ISS). Serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.